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Vereadores aprovam diversas medidas em reunião

A Câmara dos Vereadores de Lagoa Dourada votou ontem (8), várias propostas que foram apresentadas nas últimas semanas. Além de dois Projetos de Lei (PL), todas as indicações pautadas tiveram o parecer favorável.

Uma das indicações, a nº 29/2020, propõe que o Executivo Municipal crie cartilhas e promova palestras para auxiliar na inclusão à pessoa com deficiência. De acordo com a justificativa do texto, “promover a inclusão social dos jovens com as pessoas portadores de alguma deficiência física ou intelectual, irá ser uma forma de praticar a generosidade, valorizando o respeito e a cooperação.”

Imagem: Câmara dos Vereadores de Lagoa Dourada.

Também foi aprovada a indicação n° 30/2020, que pede aos demais órgãos responsáveis da prefeitura que instalem uma sinalização viária na Rua Antônio Martins, no Gamarra. O objetivo é impedir que veículos estacionem em um dos lados da pista, facilitando o fluxo.

Já a indicação nº 31/2020 busca igualar os salários de motoristas da rede municipal ao dos operadores de máquinas. O atual valor base do pagamento dos operadores é de R$ 1.629,64.

A indicação nº 32/2020 também trata da equiparação salarial, mas desta vez envolvendo setores diversos. Secretários escolares, auxiliares de educação, inspetores de alunos, auxiliares de saúde e agentes sociais poderão receber a mesma quantia dos auxiliares administrativos. O valor base do salário destes profissionais, nos últimos seis meses, foi de R$ 1.736,28.

Outra equiparação de valores foi proposta na indicação nº 33/2020, que pretende igualar o salário dos técnicos de saúde ao valor base dos técnicos de informática. O pagamento base para os membros da saúde é de R$ 1.963,74, já os profissionais da informática têm por base o valor de R$ 2.310,06.

No pleito também foi aprovado o PL nº 33/2020, que dá nome à escola construída no Diamante. A instituição foi denominada Escola Municipal D. Geralda Rosa de Melo. A Dona Geralda, como era conhecida, cedeu o maior cômodo de sua casa para a educação das crianças do então povoado. Além disso, ela fornecia merenda aos alunos, e nunca cobrou por nada disso, motivos que levaram à homenagem.

Outra lei que teve o veredito positivo foi o PL nº 35/2020, que dispõe sobre a criação temporária de cargos para dois Agentes Comunitários de Saúde, em vigor da pandemia do coronavírus. Ambas as leis foram aceitas com unanimidade.

O PL nº 30/2020, que trata de estipular punições para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as normas de enfrentamento ao COVID-19, foi novamente adiado. Um dos vereadores pediu vista do projeto, que será revisitado na próxima reunião dos políticos.

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