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TSE divulga teto de gastos para as eleições 2020

Imagem: Fábio Pozzebom/Agência Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma listagem com os valores máximos para as campanhas eleitorais deste ano, em todo o país. A publicação foi feita no dia 1º, e discorre sobre o teto para candidatos a prefeito e vereador.

Em Lagoa Dourada, candidatos à prefeitura poderão dispor de até R$ 123.077,42, pouco mais de 13% que o preço estabelecido na última eleição municipal, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já quem concorre à câmara poderá utilizar até R$ 12.307,75.

Na gradação do TSE, estes valores são os mais baixos dos tetos estabelecidos para cada município, de acordo com a dimensão de cada localidade. Em São Paulo, por exemplo, concorrentes à prefeitura poderão gastar R$ 51.799.383,68, somente no primeiro turno, e quem busca uma vaga na câmara pode chegar até R$ 3.675.197,12.

O limite de gastos é relativo a contratação direta ou indireta de pessoal, material gráfico, ou qualquer forma semelhante de divulgação. Quem superfaturar o teto deverá pagar uma multa de 100% do valor ultrapassado.

O portal Mais Vertentes criou uma tabela que inclui as 15 cidades da microrregião de São João del-Rei, e seus tetos estabelecidos, respectivamente:

MUNICÍPIO
LIMITE DE GASTOS OBSERVADO O MÍNIMO LEGAL R$ 100,000,00 PARA PREFEITO (1º Turno) 2016

LIMITE DE GASTOS OBSERVADOO MÍNIMO LEGAL R$ 10.000,00 PARA VEREADOR  2016

LIMITE DE GASTOS 2020 (ATUALIZADO PELO IPCA DE JUNHO/2016 ATÉ JUNHO/2020)
PREFEITO (1º Turno)

LIMITE DE GASTOS 2020 (ATUALIZADO PELO IPCA DE JUNHO/2016 ATÉ JUNHO/2020)
VEREADOR
Conceição da Barra de MinasR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$ 12.307,75
Coronel Xavier ChavesR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$ 12.307,75
Dores de CamposR$ 108.039,06               R$ 18.884,81R$ 123.077,42R$ 21.513,46
Lagoa DouradaR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$ 12.307,75
Madre de Deus de MinasR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$ 12.307,75
NazarenoR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$ 12.307,75
Piedade do Rio GrandeR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$ 12.307,75
PradosR$ 135.871,13R$ 10.803,91R$ 154.783,54R$  12.307,75
Resende CostaR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$ 12.307,75
RitápolisR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$  12.307,75
Santa Cruz de MinasR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$ 12.307,75
Santana do GarambéuR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$ 12.307,75
São João del-ReiR$ 516.143,71R$ 22.720,66R$ 587.987,69R$ 25.883,23
São TiagoR$ 108.039,06R$ 10.803,91R$ 123.077,42R$ 12.307,75
TiradentesR$ 141.760,16R$ 10.803,91R$ 161.492,29R$ 12.307,75
Fonte: Mais Vertentes.
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