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Senado aprova receita médica sem prazo durante a pandemia

Imagem: Freepik.

Em votação simbólica, feita nesta terça-feira (7), o Senado Federal aprovou a proposta da Câmara de suspender a exigência de consulta para prescrições médicas e odontológicas de alguns remédios durante a pandemia. O foco principal do projeto são as pessoas que dependem de medicação contínua. O texto não sofreu alterações no Senado, e passa agora à sansão presidencial.

Está previsto que pessoas inclusas nos grupos de risco e deficientes possam enviar terceiros para a retirada de seus medicamentos, mediante algum tipo de declaração e apresentação do receituário, como consta na matéria da Agência Senado.

Não foram feitas alterações no fornecimento de medicamentos tarja preta e antibióticos, sendo mantidas as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que delimita o prazo de validade destas receitas a 30 dias após emissão.

Para o relator da matéria no Senado, a medida deverá diminuir o congestionamento de pessoas em filas do Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo o risco de contágio e agilizando o processo de atendimento.

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