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Punição para maus-tratos aos animais deve aumentar

Imagem: Freepik.

O Senado Federal vota, na próxima terça (8), o aumento da pena para quem causar maus-tratos a cães e gatos. De acordo com o texto publicado pela Agência Senado, a inclusão do PL 1.095/2019 deve incrementar a pena atual, que é de multa mais três meses a um ano de detenção. Se aprovada, a reclusão passará para dois até cinco anos, somado à multa.

O autor da medida publicou um vídeo em suas redes sociais, onde dizia que “esse projeto que vai aumentar a pena para essas pessoas que atacam animais, que não têm condições de se defender.”

Além desta pauta, outra senadora pediu urgência na discussão do PLC 134/2018, que além de tratar de abuso animal, encara como agravante a prática da zoofilia.

Segundo a Folha de São Paulo, informações do IBGE apontam que cerca de 28,8 milhões de lares brasileiros possuem ao menos um cão, e 11,5 milhões convivem com no mínimo um gato.

Em razão da pandemia, muitas ONGs que cuidam de animais têm relatado o aumento no número de bichos que atendem. Caso sejam flagrados os autores do abandono, tais penas poderão ser aplicadas.

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