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Projeto de Lei pode tornar autoescolas opcionais

Imagem: Ana Macedo/Futura Press.

Um Projeto de Lei (PL) foi apresentado no último dia 4, que propõe remover a obrigatoriedade de quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de passar por autoescolas. O PL 4474/2020 aguarda o despacho do Presidente da Câmara para ser votado.

O autor do projeto afirmou à Agência Câmara de Notícias que “o projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”.

O processo ainda necessitará de um instrutor independente para a prática das aulas. Este instrutor deverá ter a CNH da categoria almejada por no mínimo cinco anos, sem ter recebido suspensão ou cassação do direito de dirigir, eu ter um processo relacionado na justiça.

Ainda de acordo com a Agência Câmara de Notícias, “o veículo utilizado na instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”.

A proposta ainda prevê a disponibilização gratuita dos materiais teóricos em plataforma virtual. Isso irá possibilitar que o candidato estude por conta própria. Caso aprovado, o texto irá alterar o Código de Trânsito.

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