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Deputados estudam limitar uso de materiais descartáveis até 2022

De acordo com a WWF, o Brasil reciclou 1,28% do volume de plástico produzido em 2019. – Imagem: jcomp / Freepik.

Um Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados com o intuito de proibir o uso de materiais descartáveis a partir de 2022. A medida exclui os materiais usados nas áreas da saúde, da alimentação e da produção industrial.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o PL 4186/20 inclui o incentivo público à utilização de materiais biodegradáveis, e a reciclagem dos produtos já existentes. O projeto foi apresentado no último dia 12, e inclui punições para descumpridores da medida.

Na primeira autuação, o autor receberá uma notificação. Em caso de reincidência, será aplicada a multa no valor de R$ 400, R$ 800 na terceira vez, e R$ 4 mil mais a suspensão do alvará de funcionamento, na quarta ocorrência.

O deputado autor do projeto destacou uma publicação da revista Science Advances, que afirma que até 2015 foram gerados 6,3 bilhões de toneladas de resíduos plásticos. Destes, somente 9% foram reciclados. Outros 12% foram incinerados, o que soluciona a questão do descarte, mas polui a atmosfera. Os outros 79% permanecem em aterros, lixões, ou no meio ambiente.

Até o ano passado, o Brasil era o quarto maior produtor de plástico do mundo, de acordo com o levantamento da ONG WWF Brasil. É estimado que 11.355.220 toneladas de plástico foram produzidas, e apenas 145.043 toneladas foram recicladas.

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