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Projetos estudam novos investimenos no combate à COVID-19

Ilustração: Freepik. O Senado Federal discute hoje (29) a votação de três medidas provisórias com o enfoque no...

Vereadores adiam projeto punitivo a quem desrespeita a quarentena

Imagem: Google Street View. Estava marcada para ontem (27), a apresentação do parecer das comissões da Câmara dos...

PL prevê distribuição de cloroquina para pacientes com lúpus e malária

Foto: Cadu Rolim/Estadão Conteúdo. Divulgação: R7. Um novo Projeto de Lei foi apresentado por um deputado à Câmara,...

Licença-maternidade pode ser estendida até o fim da pandemia

Fotografia: Enerson Cleiton / Prefeitura de Uberaba-MG / Fonte: Agência Câmara de Notícias. Um projeto de lei tramita...

“Carteirada” pode ser punida com afastamento

Um novo texto tem tramitado na Câmara dos Deputados, com a proposta de coibir atos de abuso de poder. A "carteirada", como...

Lei promete fornecer água e esgoto para a maioria dos brasileiros

Imagem: Freepik. Foi sancionada uma lei que altera o marco legal do saneamento básico, na última quarta-feira (15),...

TSE opta por retirar identificação biométrica das eleições

Fotografia: Divulgação - G1. Em decisão lançada na noite desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu...

Deputados estudam parceria entre agricultores e prefeituras

Uma proposta apresentada à Câmara dos Deputados prevê a criação de parcerias entre produtores de agricultura familiar e prefeituras. O Projeto...

Câmara Municipal realiza votação na próxima segunda

A Câmara dos Vereadores irá discutir, na próxima segunda-feira (15), indicações e projetos de iniciativa do Prefeito e do próprio Legislativo. Em...

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